Alteração unilateral de função do empregado.

Pedido de demissão ou de rescisão indireta do contrato de experiência celebrado com a reclamada em

Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade

A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas

Administração pública. Responsabilidade subsidiária.

subsidiariamente pelos débitos trabalhistas do serviço prestado mesmo quando se trate da administração pública direta ou indireta.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.

antecipado da lide, seria, se ocorresse, indireta ou reflexa, o que não enseja reexame em recurso extraordinário.

Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa

ilícita no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou nas fundações.

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa

discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.

Comissão de Constituição, Justiça da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas

indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta

Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma

Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal.

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

O colegiado entendeu que, além de a CCEE não integrar a administração pública direta nem indireta

Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência

indireta do BTG Pactual, BVA e Bertin, é alvo de investigação conjunta; força-tarefa de Curitiba

Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido

Recurso de revista. Descumprimento de cláusula do contrato de emprego. Afastamento do trabalho. Desnecessidade. Art. 483, § 3º, da CLT.

Nos termos do art. 483, § 3º, da CLT, o reconhecimento da hipótese de rescisão indireta prevista no

Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em